Apelações cíveis. Alegação de que o noivo chegou à igreja embriagado.

Indenizatória. Danos materiais e moral.

Buffet infantil é condenado por bolo estragado

Universitária indenizada por nota errada

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Clube e empresa de segurança são condenados por agressão física contra rapaz

Motivo teria sido porque o rapaz estava urinando em local inapropriado

Consumidora recebe reparação por ofensa registrada em vídeo

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil

Preterida com medalha do mérito estudantil busca reparação na Justiça

Disputa judicial sobre medalha de mérito estudantil de melhor aluno

Casal acusado de dar golpe em formandos é condenado a oito anos e um mês de prisão

Nos primeiros dias do ano de 2008, às vésperas da realização dos eventos contratados, os acusados retiraram do interior da empresa os bens de maior valor e fugiram, sem efetivar os serviços.

Produtora é condenada por trocar fotos de formanda na colação de grau

O valor fixado foi de R$ 3 mil por danos morais.

Ampla é condenada a indenizar cliente

Consumidor será indenizado no valor total aproximado de R$ 44 mil reais em razão da queda de energia em casamento

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

TJ condena faculdade a indenizar aluno por 5 anos de espera pelo diploma

O estudante será indenizado moralmente em R$ 10 mil. Ele alegou que a universidade não aceitou validar créditos da disciplina de prática jurídica por falta de supervisão

Fato consumado anula expulsão de aluno que usou cola eletrônica em provas

Segundo a Sociedade Catarinense de Ensino Ltda, a expulsão, ocorrida em 2007, foi medida adotada após confissão do aluno de ter enviado e recebido informações eletrônicas durante a realização de algumas provas.

Estudante quer o direito de cursar duas graduações em Universidade Federal

O juiz concedeu o pedido do estudante, mas por determinação legal, o processo foi remetido ao TRF-1 que, ao reexaminá-lo, negou o direito e reformou a decisão.

Costureira deve indenizar por atraso na entrega de vestido de bodas

Casal receberá R$ 3.500 a título de danos morais pelo descumprimento do acordo

Costa Brava Clube é condenado por demora na entrega de álbum de fotos

Boate não tem culpa por ato covarde de terceiro que acaba em morte de jovem

Justiça não concedeu indenização por danos morais aos pais de um jovem que foi assassinado com um tiro na cabeça quando estava dentro de um ônibus fornecido por uma boate durante um evento

Mcdonald's terá que pagar R$ 15 mil por ter marcado duas festas no mesmo horário

O Mcdonald's terá que pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral, por ter alugado o salão de festas de uma filial para duas famílias no mesmo horário.

Justiça proíbe balada para adolescentes em tradicional clube da zona sul de São Paulo

Segundo liminar, há indícios de que menores consumiam álcool e drogas no local

Advogado trabalhista explica o que estabelece a legislação sobre a folga do feriado de carnaval

De acordo com a Lei 9.093/95 a segunda, terça e quarta-feira não são consideradas feriado